Plano de Desconfinamento: Datas e Regras Gerais

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O Governo português elaborou um Plano de Desconfinamento dividido em quatro fases, com um período de intervalo de 15 dias entre elas.

No entanto, este calendário pode ser alterado consoante a gravidade dos sinais epidemiológicos registados e da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Neste artigo, destacamos as principais medidas.

Regras Gerais:

  • Teletrabalho sempre que possível;
  • horário dos estabelecimentos: até às 21h durante a semana; até às 13h aos fins-de-semana e feriados (até às 19h no retalho alimentar);
  • proibição de circulação entre conselhos nos dias 20 e 21 de março e na Páscoa (26 de março e 5 de abril).

15 março:

  • Retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de educação pré-escolar, creches e 1º ciclo do ensino básico;
  • Possibilidade de reinício de atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais para efeitos de entrega ao domicílio ou ao postigo;
  • Disponibilização de bebidas em take away;
  • Funcionamento dos cabeleireiros mediante marcação prévia;
  • Abertura de livrarias, parques, jardins, espaços verdes, de lazer, bibliotecas e arquivos.

5 abril:

  • 2º e 3º ciclos;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares;
  • Esplanadas (máximo de 4 pessoas por mesa);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios (sem aulas de grupo).

19 abril:

  • Ensino secundário e superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios e similares;
  • Lojas e centros comerciais;
  • Restauração (máximo de 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas);
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados (25% da lotação).

3 maio

  • Restauração (máximo 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas);
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados (50% da lotação).

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